Análise da Participação dos Entes Federativos - União, Estado e Municípios - no Financiamento do SUS, nos Municípios Com 50.000 a 100.000 Habitantes, da Região de Saúde de Campinas, no Período de 2012 a 2014

Autores

  • Jovana Gardinali Malagueta Faculdade Jaguariúna - FAJ, São Paulo (Brasil)
  • André Luiz Bigal Faculdade Santa Marcelina - FASM, São Paulo (Brasil)
  • Érika Valeska Rossetto Unyleya Editora e Cursos S/A - UNYLEYA, São Paulo (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.37497/ijhmreview.v2i2.71

Palavras-chave:

Financiamento do SUS, Financiamento Descentralizado, Entes Federativos, Municípios.

Resumo

Diante da descentralização da gestão da saúde pública e da inexistência de uma reforma do seu financiamento, os municípios passaram a aumentar significativamente o volume de recursos próprios aplicados nessa área. Nesse contexto, esse estudo se propôs a analisar a participação dos entes federativos - União, Estado e Municípios - no financiamento do SUS, nos municípios com 50.000 a 100.000 habitantes, da Região de Saúde Metropolitana de Campinas, no período de 2012 a 2014. Foi realizada uma revisão integrativa de literatura e um levantamento de dados sobre os municípios no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Foram selecionados e analisados, integralmente, sete artigos. Em relação aos dados levantados, constatou-se que: municípios, Estado e União cumpriram com o que determina a Lei Complementar n° 141/2012; os três entes federativos aumentaram os gastos com a saúde de um ano para o outro; houve um crescimento dos recursos municipais no gasto local em saúde e uma diminuição da participação da União, sendo a participação do Estado pouco significante. Assim, o financiamento da saúde, por parte da União precisa ser corrigido, devendo os recursos estaduais participar de uma forma mais expressiva, sendo extremamente necessária a discussão de novas fontes de recursos que permitam aumentar o investimento público na área da saúde.

Biografia do Autor

Jovana Gardinali Malagueta, Faculdade Jaguariúna - FAJ, São Paulo (Brasil)

Especializanda em Gestão em Saúde pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, São Paulo (Brasil). Professora pela Faculdade Jaguariúna - FAJ, São Paulo (Brasil)

André Luiz Bigal, Faculdade Santa Marcelina - FASM, São Paulo (Brasil)

Mestrando em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, São Paulo (Brasil). Professor pela Faculdade Santa Marcelina - FASM, São Paulo (Brasil) 

Érika Valeska Rossetto, Unyleya Editora e Cursos S/A - UNYLEYA, São Paulo (Brasil)

Mestre em Medicina Tropical pela Universidade de São Paulo - USP, São Paulo (Brasil). Professora pela Unyleya Editora e Cursos S/A - UNYLEYA, São Paulo (Brasil).

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Publicado

2016-07-01

Como Citar

Malagueta, J. G., Bigal, A. L., & Rossetto, Érika V. (2016). Análise da Participação dos Entes Federativos - União, Estado e Municípios - no Financiamento do SUS, nos Municípios Com 50.000 a 100.000 Habitantes, da Região de Saúde de Campinas, no Período de 2012 a 2014. International Journal of Health Management Review, 2(2), 77–90. https://doi.org/10.37497/ijhmreview.v2i2.71

Edição

Seção

Artigos