Desafios enfrentados por conselhos de saúde no brasil: uma revisão ancorada na biblioteca virtual Scielo (2015-2020)

Resumo

O presente estudo possui o objetivo de identificar os desafios enfrentados por Conselhos de Saúde no Brasil. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura que teve como questão norteadora “Quais os conhecimentos científicos produzidos acerca dos desafios enfrentados por Conselhos de Saúde no Brasil nos últimos cinco anos?”. A revisão foi construída por meio da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (SciELO), utilizando-se os descritores “Conselhos de Saúde”, “controle social” e “políticas de saúde”. Após finalização do percurso metodológico, foram selecionados 15 artigos para compor a discussão. Frente à investigação, passou-se aos pontos da discussão dos resultados encontrados, que contemplaram a análise do processo participativo, a representatividade, a dinâmica de funcionamento dos Conselhos, a prestação de contas, a importância de deliberações e reuniões e o perfil e papel dos conselheiros. De modo a expressar sua relevância, revela-se a necessidade de disseminação de práticas de sucesso dos Conselhos, solidificando a participação social como instrumento essencial ao desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Os Conselhos devem trabalhar fomentando o acesso à saúde pela população, respeitando os princípios do Sistema Único de Saúde de integralidade, equidade e universalidade da assistência. Sua atuação deve permitir, ainda, que atividades de fiscalização e controle cumpram preceitos de accountability e transparência sobre atos e decisões.